CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Senadores insistem em reforma política

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

O Escrevente do Cartório me indicou seu colega Advogado para assinar o Inventário Extrajudicial. Essa conduta é correta?

Nem Tabelião, nem Registrador e muito menos seus prepostos podem indicar advogado aos usuários para os atos extrajudiciais. Vide Resolução 35/2007 do CNJ.

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.

Qual a função do Vereador?

Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.

A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral

O presente artigo fala sobre a Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral.